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| Página Inicial | Lista Completa de Produtos Comercializados no Site | Sobre a Doce Malicia |
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INCLUI MATERIAL SOBRE DÚVIDAS TRABALHISTAS |
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INCLUI MATERIAL SOBRE PRÁTICAS TRABALHISTAS EM RH |
APOSTILA SUPER COMPLETA SOBRE ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL.
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LEMBRE-SE: TER CONHECIMENTOS E/OU AGREGAR VALORES AOS QUE VOCÊ JÁ TEM, PODEM SER GRANDES DIFERENCIAIS NA HORA DE VOCÊ CONSEGUIR UM NOVO EMPREGO OU UMA PROMOÇÃO! |
CONTEÚDO DA APOSTILA:Rotinas e Obrigações do Departamento Pessoal .......... Pg. 02Admissão ....................................................................... Pg. 24Folha de Pagamento ...................................................... Pg. 36Férias ............................................................................. Pg. 46Rescisão do Contrato de Trabalho ................................ Pg. 52Encargos Sociais ............................................................ Pg. 68Modelos de Correspondência do Depto. Pessoal ........... Pg. 93Dicas de Departamento Pessoal .................................... Pg. 107Segurança & Medicina do Trabalho ............................... Pg. 112Terceirização ................................................................. Pg. 126Departamento Pessoal – Resumo Geral ........................ Pg. 129Sites Recomendados ..................................................... Pg. 170
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PRINCIPAIS TÓPICOS ABORDADOS: |
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ROTINAS E OBRIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO PESSOAL MENSAIS: - Rotinas Mensais; - SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento ao FGTS e Informações à Previdência Social): Validação, o que é Necessário para Rodar o Sistema; Manual Básico do SEFIP; - GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social); - Conectividade Social: O que é necessário para utilizá-la; Dúvidas mais freqüentes; - CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados): Para que fim são utilizadas pelo Governo; as informações do CAGED. TRIMESTRAIS: - Anexo da CIPA. SEMESTRAIS: - Caderneta de Vacinação (Maio e Novembro). ANUAIS: - Escala de Férias Anual (Janeiro); - Informe de Rendimento (Janeiro); - DIRF (Março); - RAIS (Relação Anual de Informações Sociais – Abril); - 13º. Salário (1ª. Parcela até o dia 30 de Novembro); - 13º. Salário (2ª. Parcela até o dia 20 de Dezembro). GUARDA DE DOCUMENTOS (Documentos; Prazo de Guarda e Fundamento Legal).
ADMISSÃO REGISTROS / LIVROS / QUADRO DE HORÁRIO E CARTÃO DE PONTO: – Cuidados na Admissão; - Salário Complessivo; - Emprego Desdobrado; - Empregos em mais de uma Empresa; Livros ou Fichas de Registro; - Autenticação das Fichas - Registros; - Anotações na CTPS; - Livros de Inspeção do Trabalho; - Sistema Informatizado; - Quadro de Horário de Trabalho; - Livros ou Relógio de Ponto. DOCUMENTOS DA EMPRESA: - Quais os Documentos que devem ficar Arquivados no Prontuário do Empregado; - Exames Médicos. DOCUMENTOS DO EMPREGADO: - Quais os Documentos que devem ser Apresentados pelo Candidato no Ato de sua Admissão. CONTRATO DE TRABALHO: - Tipos de Contratos de Trabalho (de Aprendizagem; de Experiência; por Prazo Determinado e por Prazo Indeterminado); - Modelo de Contrato de Trabalho (Contrato de Experiência). DOCUMENTOS DE AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA: - Quadro de Horário; - Registros Manuais, Mecânicos ou Eletrônicos; - Trabalho Externo; - Empregados Menores; - Escala de Revezamento; - Reembolso Creche; - Guia da Previdência Social – GPS; - Acordos e Convenções Coletivas; - Segurança e Saúde no Trabalho; - Empresas Optantes pelo SIMPLES; - Contratos por Prazo Determinado; - Férias Coletiva; - Fundamentos Legais.
FOLHA DE PAGAMENTO VENCIMENTOS: - Salários; - Adicional de Tempo de Serviço; - Adicional Noturno; - Adicional de Periculosidade; - Adicional de Insalubridade; - Adicional de Transferência; - Horas Extras; - Gorjetas; - Comissão e DSR; - Repouso Semanal Remunerado; - Salário Família; - Salário Maternidade; - Salário In Natura. DESCONTOS: - Faltas e Atrasos; - Adiantamento; - Vale-Transporte; - Contribuições Sindicais; - INSS; IRRF. BANCO DE HORAS BENEFÍCIOS PRÓ-LABORE
FÉRIAS LEGISLAÇÃO: - Artigos. PRESCRIÇÃO DAS FÉRIAS: - Artigos; - Aviso de Férias; - Período Aquisitivo (Extinção e Continuação); - Início de um Novo Período Aquisitivo; - Período de Gozo; - Ausências Justificadas e Injustificadas; - Remuneração: - Salários e Adicionais; - Férias em Dobro; - Abono Pecuniário; - Férias Proporcionais. TABELA DE FÉRIAS PROPORCIONAIS FÓRMULA DE CÁLCULO DA TABELA ENUNCIADOS: - Férias Comissionista; - Férias por Peças; - Férias Coletivas; - Anotações de Férias na CTPS / Livro ou Ficha de Registro.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL: - 13º. Salário (Gratificação Natalina); - Aviso Prévio (Artigos). CÁLCULOS DE RESCISÃO: - Salário Família; - Horas Extras; - Adicionais; - Indenizações (Artigos); - Outras Indenizações; - FGTS na Rescisão; - Previdência Social. DIREITOS DOS EMPREGADOS: - Dispensa sem Justa Causa (com Menos de 1 ano de Serviço e com Mais de 1 ano de Serviço); - Dispensa com Justa Causa (com Menos de 1 ano de Serviço e com Mais de 1 ano de Serviço); - Pedido de Demissão (com Menos de 1 ano de Serviço e com Mais de 1 ano de Serviço); - Falecimento do Empregado (Contrato com Menos de 1 ano e Contrato com Mais de 1 ano); - Falecimento do Empregador, Falência ou Concordata (Contratos com Menos de 1 ano e com Mais de 1 ano); - Aposentadoria (Iniciativa do Empregador e Iniciativa do Empregado); - Contrato de Experiência (Iniciativa do Empregador e Iniciativa do Empregado); - Trabalhador Temporário (Término do Contrato ou Iniciativa do Empregador e Pedido de Demissão); - Homologação do Termo de Rescisão; - Seguro-Desemprego (Valor do Benefício; Como Requerer; Locais de Entrega; Prazo de Entrega; Suspensão do Benefício; Cancelamento; Histórico; O que é; Quantidade de Parcelas; A quem se Destina).
ENCARGOS SOCIAIS TABELA DE INCIDÊNCIAS E NÃO INCIDÊNCIAS DO FGTS, DO INSS E DO IRFF RECOLHIMENTO DO INSS: - Formas de Apuração de Cálculo; Desconto dos Empregados; Salário Família; 13º. Salário; Salário de Dezembro + 13º. Salário; Para Empregados que Trabalham em Mais de 1 empresa; Desconto sobre Pró-Labore; Contribuição da Empresa; Empresas da Construção Civil. TABELA MENSAL DE DESCONTOS DE INSS: - INSS – Contribuições; Tabela de Salário Família; Tabela de Salário Base para os Segurados; Códigos mais Usados para Preenchimento da GPS. RECOLHIMENTO DE IRRF: - IRFF (Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física 2004; Deduções); - Cálculos (IRRF Cálculo Simples); - Códigos mais usados para preenchimento do DARF. RECOLHIMENTO DE FGTS: - As Parcelas que Integram a Remuneração do Trabalhador; - Casos de Interrupção do Contrato de Trabalho em que o Depósito é Obrigatório; - Parcelas que não tem Incidências; - Documentos de Arrecadação do FGTS; - Recursos do FGTS; - o FGTS na Rescisão; - Quando Poderá ser Movimentada a Conta Vinculada; - Saques. TABELA DE PAGAMENTO DO PIS / PASEP: - Calendário do Pis 2003; - Como sacar as Quotas; - Quem tem Direito a Sacar as Quotas do Pis. QUANTO CUSTA SEU FUNCIONÁRIO: - Determinação da Taxa de Encargos Sociais; - Cálculo da Taxa Mensal de Encargos Sociais. CUSTOS COM FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES FEDERAL: - Encargos Trabalhistas (Encargos sobre Salários; Outros Encargos Trabalhistas; Total Geral dos Encargos). CUSTOS COM FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS NÃO OPTANTES PELO SIMPLES FEDERAL: - Encargos Trabalhistas (Encargos sobre Salários; Outros Encargos Trabalhistas; Total Geral dos Encargos). TABELA DE MULTAS TRABALHISTAS: - CTPS; - Livro / Ficha Registro de Empregados; Férias; - Trabalho do Menor; - Contrato Individual de Trabalho; - Salário; - Rescisão; - 13º. Salário; - Vale-Transporte; - CAGED; - Duração do Trabalho; - Salário Mínimo; - Segurança do Trabalho; - Medicina do Trabalho; - Duração e Condições Especiais do Trabalho; - Trabalho da Mulher; - Contribuição Sindical; - Fiscalização; - FGTS; - Seguro Desemprego; - RAIS; - Trabalhador Rural.
MODELOS DE CORRESPONDÊNCIA DO DEPARTAMENTO PESSOAL - Abandono de Emprego; - Advertência por Atrasos; - Autorização; - Carta de Suspensão; - Certidão de Tempo de Serviço; - Declaração de Tempo de Serviço; - Comunicação de Férias Coletivas; - Pedido de Referência Pessoal; - Recibo de Pagamento por Serviços Prestados; - Solicitação da 1ª. Parcela do 13º. Salário por Ocasião das Férias; - Modelo de Carta de Solicitação de Vale-Transporte; - Declaração de Optante para Fins de Vale-Transporte.
DICAS DO DEPARTAMENTO PESSOAL GUARDA DE DOCUMENTOS E PRAZO PARA ARQUIVAMENTO DOS DOCUMENTOS CÁLCULO DE PROVISÕES / COMO SE CALCULA: - Provisões de Férias; - Provisões para o 13º. Salário. NEGOCIAÇÃO SALARIAL: - Passo-a-Passo; - Como Deveria ser a Negociação Ideal; - Características de um Bom Diálogo; - Características de um Bom Mediador. AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS E FICHAS DE REGISTRO DE EMPREGADOS
SEGURANÇA & MEDICINA DO TRABALHO EPI (Equipamento de Proteção Individual): -Definição; - Obrigações da Empresa; - Obrigações do Empregado). CIPA (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes do Trabalho): - Objetivo; - Constituição; - Empresas com Vários Estabelecimentos; - Empresas Instaladas em Centro Comercial ou Industrial; - Organização; - Mandato; - Estabilidade Provisória; - Garantias; - Presidente; - Posse; - Secretário; - Protocolo no MTE; - Atribuições da CIPA; - Obrigações dos Empregados, do Vice-Presidente; - Atribuições do Secretário; - Funcionamento; - Reuniões Extraordinárias; - Decisões; - Perda do Mandato; - Treinamento dos Membros da CIPA; - Requisitos Necessários; - Carga Horária; - Eleições dos Representantes; - Condições; - Denúncias sobre o Processo Eleitoral; - Membros Titulares e Suplentes; - Contratantes e Contratadas; Fundamentos Legais. PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional): - Empresas Obrigadas ao PCMSO; - Finalidade do Programa; - Prestadores de Serviço; - Relatório Anual; - Responsabilidades da Empresa; - Empresas Desobrigadas a Indicar Médico Coordenador; - Atribuições do Médico Coordenador; - Exames Médicos (Admissional, Periódicos; De Retorno ao Trabalho; De Mudança de Função e Demissional); - Atestado de Saúde Ocupacional; - Doenças Profissionais; Primeiros Socorros. PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) FISCALIZAÇÃO
TERCEIRIZAÇÃO Seleção Requisitos Parceria entre Contratante e Contratado
DEPARTAMENTO PESSOAL Os Principais Objetivos da Terceirização dos Serviços Rotinas Trabalhistas Mensais Obrigações Trabalhistas Outros Serviços
DEPARTAMENTO PESSOAL – Resumo Geral 01) Admissão: - CTPS; - Registro de Empregados; - Exame Médico; - CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados); - Declaração de Opção do FGTS; - Vale-Transporte; - Cadastro no PIS/PASEP; - Acordo de Compensação e Prorrogação; - Salário Família. 02) Contrato de Trabalho: - Por Prazo Determinado; - Por Prazo Indeterminado; - De Aprendizagem. 03) Admissão de Menores: - Idade, - Jornada de Trabalho; - Prorrogação; - Compensação; - Aprendiz (Proibições; Jornada de Trabalho). 04) Admissão de Aposentados 05) Jornada de Trabalho: - Quadro de Horário de Trabalho; - Assinalação do Ponto; - Ponto de Serviço Externo; - Jornada Normal; - Jornada Especial. 06) Prorrogação-Adicional de no Mínimo 50% : - Compensação; - Força Maior. 07) Horas-Extras: - Fórmula de Cálculo; - Supressão. 08) Trabalho Noturno: - Hora Noturna; - Adicional Noturno; - Hora Extra Noturna. 09) Hora Extra – Alimentação 10) D.S.R (Descanso Semanal Remunerado) e Feriados 11) Trabalho aos Domingos e Feriados 12) Licença Maternidade 13) Acidente de Trabalho e Doença 14) Férias: - Férias Individuais; - Férias Coletivas; - Abono Pecuniário; - Empregado Contratado em Regime de Tempo Parcial. 15) Remuneração 16) Salário Profissional 17) Adicional de Insalubridade: - Obrigatoriedades em Trabalhos Insalubres. 18) Adicional de Periculosidade 19) Salário Complessivo: - O que é; - Exemplo. 20) Reajuste Salarial: - Data Base; - Categorias Diferenciadas. 21) Negociação Coletiva: - Acordo; - Convenção; - Dissídio. 22) Redução do Salário 23) 13º. Salário – Gratificação Natalina: - Pagamento; - Faltas Injustificadas; - Afastamento; - Rescisão Contratual; - Pagamento da 1ª. Parcela; - Salário Variável; - Salário Misto; - Pagamento da 2ª. Parcela. 24) Salário “IN NATURA” (Salário Utilidade): - O que é. 25) Alimentação Gratuita – Força da Lei 26) Paradigma 27) Descontos do Salário 28) Alteração Contratual 29) Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho: - Exemplos; - Caracterização. 29 A) Faltas Justificadas 30) Rescisão Contratual: - Documentos. 31) Seguro-Desemprego: - Quem tem Direito; - No. De Parcelas. 32) Homologação: - Documentos; - Formas de Pagamento; - Prazo para Pagamento. 33) Verbas Rescisórias: - Aviso Prévio: Indenizado; - Renúncia / Recusa / Falta Grave no Aviso Prévio do Empregado; - Contribuição para o FGTS; - Aviso Prévio Domiciliar; - 13º. Salário; - Férias; - Indenização Adicional; - Salário Família; - Estabilidade; - Estabilidades Provisórias; - Indenização; - Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa com Iniciativa do Empregador e com Iniciativa do Empregado. 34) Direitos na Rescisão: - Contrato por Prazo Determinado – Experiência; - Contrato por Prazo Indeterminado; - Pedido de Demissão; - Justa Causa. 35) Encargos e Contribuições: - Encargos Sociais (INSS, IRRF, FGTS); - Contribuições Sindicais (Meses de Admissão, Situações Especiais); - Profissional Liberal Empregado; - Categoria Diferenciada; - Relação de Empregados; - Recolhimento; - Contribuição Confederativa; - Contribuição Assistencial. 36) Horas “IN ITINERE”: - O que é; - Enunciados do TST; - Comentários / Decisões; - Previsto em Acordo Coletivo; - Validade. 37) Pensão por Morte: - Quem tem Direito; - Classes de Dependentes. 38) Estabilidade do Acidentado: - Redação Antiga; - Redação dada pela Medida Provisória; - Redação Atual; - Auxílio-Doença Acidentário; - Auxílio-Acidente. 39) Horário de Intervalo: - Marcação de Ponto. 40) Minutos que Antecedem / Sucedem a Jornada Normal de Trabalho 41) Empregador X Empregado – Definições: - Características do Empregador; - Características do Empregado. 42) Espécie de Trabalhadores: - Trabalhador Avulso; - Trabalhador Eventual; - Trabalhador Autônomo. 43) Aposentadoria por Invalidez (Rescisão) 44) Banco de Horas: - O que é; - Como é Utilizado. 45) Escala de Revezamento 46) Piso Salarial: - Como é Fixado. 47) Abandono de Emprego: - Base Legal; - Configuração do Abandono de Emprego; - Rescisão. 48) Regime de Sobreaviso: - Descrição; - Detalhes / Comentários; O que é; - Escala de Sobreaviso; - Tempo Máximo. 49) Trabalho em Domicílio: - Relação de Emprego; - Subordinação; - Vínculo Empregatício; - Salário; - D.S.R. (Descanso Semanal Remunerado); - 13º. Salário; - Férias; - Aviso Prévio / FGTS; - Obrigações. 50) Ajuda de Custo: - O que é. 51) Irredutibilidade Salarial: - Dados para Registro de Empregado; - Relação de Dependentes; - Documentos à Apresentar.
SITES RECOMENDADOS
Total de
Páginas: 171
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COMENTÁRIO IMPORTANTE SOBRE ÍNDICES E VALORES: Esta Apostila foi elaborada em
princípios de 2004, logo, todos os índices, referências a nomes de
programas, valores de contribuições, salário mínimo, etc, NÃO ESTÃO
ATUALIZADOS. Devido a dinâmica da Economia Brasileira, seria
praticamente impossível manter estes índices atualizados (seria
necessário revisar a Apostila várias vezes ao mês). Assim
sendo você deverá pesquisar no mercado (Jornais ou Internet por
exemplo) pelos índices atuais, sempre que encontrar menção a algum
índice ou programa. Você pode e deve seguir o raciocínio
apresentado no texto que tiver lendo para elaborar seus cálculos,
mas sempre aplicando os índices atuais conforme o caso.
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COMPLEMENTO EXTRA:
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1) APOSTILA SOBRE DÚVIDAS TRABALHISTASEm formato de Perguntas e Respostas, esta Apostila irá ajudar a você a tirar várias dúvidas rotineiras do dia a dia. Apenas 02 Exemplos: 1)
Quem
está em licença médica, mas trabalha a noite, continua a receber o
adicional noturno referente a esses dias de afastamento?
2)
Tenho um emprego com carteira assinada, mas também
dou aula particular de inglês. As empresas agora exigem meu RPA. O
que é RPA? Como devo proceder? Quais os documentos necessários?
Total de
Páginas: 052 |
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2) APOSTILA SOBRE PRÁTICAS TRABALHISTAS EM RECURSOS HUMANOS (RH)Em formato de Módulos, esta Apostila é um poderoso instrumento de apoio ao RH de sua Empresa.
MÓDULO 1 - DIREITO DO TRABALHO
Total de
Páginas: 112 |
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BRINDES:
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BRINDE 01:
Adobe Acrobat Reader (leitor de arquivos .pdf da Adobe) |
CONTEÚDO DO KIT - INVESTIMENTO - ENTREGA. |
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CONTEÚDO DO KIT: |
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Conteúdo do kit com entrega on-line (quando disponível): As apostilas listadas e descritas acima nos formatos .doc (Words) e .pdf (Adobe) conforme citado na descrição das apostilas. Cabe citar que as apostilas são IDÊNTICAS tanto em Words quanto Adobe, a diferença fica quanto a apresentação pois as em formato Adobe, permitirá a você navegação interativa (você vai diretamente a página que quiser), além de possuírem um formato de impressão bastante superior as de formato Word. ATENÇÃO: Os BRINDES acima listados, NÃO ESTÃO inclusos caso você adquira este Produto na modalidade de entrega on-line. Você vai precisar ter o Adobe Acrobat Reader instalado no seu computador para ler as apostilas em formato .pdf, muito provavelmente você já tem porém caso não o possua instalado, clique na figura abaixo para baixá-la GRATUITAMENTE diretamente do site da Adobe (versão em Português). É fácil, rápido e sua instalação é automática, dispensando conhecimentos de instalação de programas.
Conteúdo do kit com entrega em CD Rom: As apostilas listadas e descritas acima nos formatos .doc (Words) e .pdf (Adobe) conforme citado na descrição das apostilas. Cabe citar que as apostilas são IDÊNTICAS tanto em Words quanto Adobe, a diferença fica quanto a apresentação pois as em formato Adobe, permitirá a você navegação interativa (você vai diretamente a página que quiser), além de possuírem um formato de impressão bastante superior as de formato Word. BRINDES: Todos acima listados. IMPORTANTE: No CD Rom você recebe todo o material já descompactado e pronto para uso, bastando apenas inserir o CD no seu driver leitor de CDs e clicar no arquivo desejado, não precisará nem mesmo copiá-las para o seu computador.
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INVESTIMENTO NO PRODUTO e
COMO ADQUIRIR: |
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SOBRE A ENTREGA:
CONFIRMAÇÃO DE DEPÓSITO E PRAZO |
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Entrega on-line: Você receberá no seu endereço de e-mail, um arquivo ZIPADO contento todo o material acima descrito. A entrega será efetuada tão logo venhamos a confirmar seu depósito junto a instituição bancária que você indicar no Formulário de Pedido. Caso seu provedor não suporte o tamanho do arquivo, enviaremos um link para que você baixe o mesmo de nossos servidores. Sobre a entrega em CD Rom: O mesmo será despachado para o endereço que você indicar no Formulário de Pedido via Correios, por Carta Registrada e com frete por nossa conta, em no máximo 48 horas após confirmarmos o seu Depósito Bancário (dependendo da hora em que depositar e nos informar, despachamos no dia seguinte). Enviaremos a você o código de postagem, para que você possa rastrear seu pedido pela Internet. |
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VOCÊ PODERÁ RASTREAR A SUA ENTREGA JUNTO AOS CORREIOS CLICANDO NA FIGURA ABAIXO:
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Selecione: Curso de Departamento Pessoal no Formulário. |
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